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Líderes querem desfecho rápido para o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje, o Conselho de Ética deverá votar o relatório sobre o caso. A expectativa em Brasília é que seja pedida a cassação, que será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste mesmo dia, em sessão extraordinária. "Esta sangria da instituição não pode continuar", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), conforme registro da Folha de S.Paulo. Ele admitiu ser o autor da proposta de encaminhar o processo à CCJ nesta quarta-feira, que teve apoio dos colegas.
Se a estratégia acordada entre os líderes for bem sucedida, o veredito sobre a possível cassação do mandato em Plenário poderá se tornar público na próxima semana.
Calheiros responde a três processos no Conselho de Ética do Senado. Um diz respeito à suspeita de ter contas pessoais pagas por um lobista. Outro investiga se Calheiros beneficiou a empresa de bebidas Schincariol e o último apura denúncias de que o parlamentar teria usado laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas.
No lado dos aliados de Calheiros, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), dava eco já ontem à tarde à idéia de Virgílio: "é só o presidente da CCJ convocar a sessão e podemos perfeitamente votar de forma imediata".
O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou, em Plenário, em nome de seu colega de legenda Marco Maciel (PE), que a convocação da comissão seria feita. Maciel preside a CCJ.
Em nome do governo, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), também apoiou a celeridade do desfecho, segundo registra a Folha: "todos queremos que este episódio tenha seu desfecho para que o Senado possa ter condições de funcionamento de forma adequada, sem essa tensão permanente que está nos colocando numa situação extremamente delicada".
Encaminhamento
Pelo acordo entre os líderes no Senado, será votado no Conselho de Ética primeiro o relatório conjunto sobre o processo, produzido por Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). O documento defende a cassação de Calheiros. A votação deverá ser aberta.
O relatório do terceiro relator do caso, Almeida Lima (PMDB-SE), só será apreciado pelos parlamentares se o primeiro for rejeitado.
Na seqüência, o caso é encaminhado à CCJ, que convoca a reunião para nomear um relator. A missão do escolhido será verificar a constitucionalidade do processo. Aprovado na CCJ, o caso segue à Mesa Diretora, que leva à votação no Plenário.
Voto secreto
Somente em Plenário o voto deverá ser secreto. A questão provocou exaltação na sessão da Casa ontem e quase levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do início da semana. Aliados de Calheiros queriam discutir a possibilidade de invalidar a sessão do Conselho de Ética se ficasse definido o voto aberto.
O recurso só não chegou ao tribunal depois que Calheiros recebeu a vista do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB). Jobim, outro aliado do senador, admitiu tê-lo aconselhado a acelerar o andamento do processo.
Casagrande teme a votação fechada: "hoje há um sentimento na sociedade de se responsabilizar o senador Renan Calheiros, mas há uma percepção de desconexão entre o que a sociedade deseja do Senado e o que o plenário pode decidir nos próximos dias".
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