O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF)
O Plenário do Senado aprovou projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área
O dólar fechou em queda hoje (13) após a aprovação em segundo turno, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio