Começa hoje (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro
Decisão foi de iniciativa do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele atendeu a pedido de diligências feito pelo MP e, por ato de ofício, decidiu suspender atividades do instituto
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrar taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março
Em 12 meses, o saldo é de 900 mil consumidores brasileiros a mais nas listas de inadimplência. Quase metade da população entre 30 e 39 anos está negativada
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em